Advogados iniciam reforma trabalhista com maratona de estudo

Dezenas de advogados marilienses e da Região iniciaram o período de vigor da Reforma Trabalhista com uma verdadeira maratona de estudos promovida pela ESA (Escola Superior da Advocacia) Marília entre sexta-feira (10) e sábado (11). O curso sobre o tema marca a retomada das atividades da ESA no município como ferramenta de aperfeiçoamento do exercício profissional e estudo contínuo. O curso foi via

Dezenas de advogados marilienses e da Região iniciaram o período de vigor da Reforma Trabalhista com uma verdadeira maratona de estudos promovida pela ESA (Escola Superior da Advocacia) Marília entre sexta-feira (10) e sábado (11). O curso sobre o tema marca a retomada das atividades da ESA no município como ferramenta de aperfeiçoamento do exercício profissional e estudo contínuo.
O curso foi viabilizado pela coordenadora da ESA Marília e membro da Diretoria da OAB Marília, doutora Daniela Ramos Marinho Gomes. “Vivemos um momento muito especial. Depois de quase seis anos de desativação, retomamos as atividades da Escola Superior da Advocacia em Marília”.
A retomada, de acordo com Daniela, foi feita em grande estilo com adesão surpreendente de advogados e advogadas interessados em assimilar as mudanças trazidas na legislação trabalhista. Os professores foram o advogado doutor Lucas Oliveira dos Reis Souza e a juíza do TRT 2ª Região doutora Patrícia Therezinha de Toledo, ambos de São Paulo.
“O doutor Lucas e a doutora Patrícia vieram aqui discutir os principais aspectos da Reforma Trabalhista, o que me faz pensar que estamos reabrindo a ESA com um tema bastante relevante, pois já estamos vivendo sob os auspícios das novas leis do trabalho. Tivemos momentos de intensa discussão jurídica”.
Entre os assuntos discutidos estiveram a Reforma Trabalhista e os impactos no Direito Processual do Trabalho: a aplicação aos processos trabalhistas – teoria do isolamento dos atos processuais, petição inicial líquida também para o rito ordinário, audiência trabalhista, ônus da prova, inversão do ônus da prova, recurso de revista,  alterações na execução trabalhista – prescrição intercorrente,  dentre outros.
Também foram abordados Reforma Trabalhista e as alterações no direito do trabalho: tipos de contratos, terceirização, novo regime de jornada de trabalho, contrato de trabalho intermitente, teletrabalho, grupo econômico, sucessão, rescisão por acordo, solução extrajudicial, tarifação do dano moral, as alterações no Direito Coletivo do Trabalho, a autonomia coletiva e a negociação coletiva, contribuição sindical facultativa.
Os cursos da ESA são voltados para advogados em dia com a anuidade da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), estagiários, bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas com curso superior.
Informações e novidades sobre cursos podem ser conferidas sempre pelo site www.marilia.esaoabsp.edu.br ou na página no Facebook. A ESA funciona no mesmo prédio da OAB Marília, na rua Gonçalves Dias, número 440. Telefone: (14) 3413-2090. Email: marilia@esa.oabsp.org.br.