MP instaura mais inquérito civil para apurar superfaturamento na locação de caminhões

O MP (Ministério Público) instaurou inquérito civil público para apurar possível superfaturamento na locação de caminhões de lixo. O prefeito Daniel Alonso (PSDB) teria firmado contrato com a empresa Monte Azul, com dispensa de licitação, com valor bem acima do praticado em mercado. Para a locação de quatro caminhões e compactadores coletores de lixo, com caçamba de 15m³, a Prefeitura de Marília p

O MP (Ministério Público) instaurou inquérito civil público para apurar possível superfaturamento na locação de caminhões de lixo. O prefeito Daniel Alonso (PSDB) teria firmado contrato com a empresa Monte Azul, com dispensa de licitação, com valor bem acima do praticado em mercado.

Para a locação de quatro caminhões e compactadores coletores de lixo, com caçamba de 15m³, a Prefeitura de Marília pagou R$ 20.000,00 através do contrato CL-304/17.

Detalhe que chamou a atenção da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Marília foi que a empresa contratada, em caráter emergencial, é a Monte Azul Engenharia Ltda., que já executa este serviço no município desde 2014.

Atas de registros de preços mostram que o valor contratado, de R$ 20.000,00, está bem acima do valor de mercado. A empresa Arbor Limpeza Urbana Ltda. cobraria pelo mesmo serviço R$ 12.500,00, a LCP Transportadora Ltda. o valor de R$ 10.490,00 e a Verde Administração e Logística Ambiental Ltda. faria a locação dos quatro caminhões de lixo por R$ 12.500,00. 

Através do procedimento aberto, o 9º promotor de justiça Oriel da Rocha Queiroz vai investigar os fatos e poderá entrar com uma ação de improbidade administrativa, com prejuízo ao erário, contra o prefeito Daniel Alonso.

O Ministério Público já requisitou documentos à Administração Municipal como o processo de dispensa de licitação nº 002/17 e o contrato CL-304/17, firmado pela Prefeitura com a empresa Monte Azul; além dos empenhos, liquidação e pagamentos realizados à empresa Monte Azul.

Para iniciar a investigação o MP deverá tomar por base o mesmo contrato de locação de caminhões de lixo realizado pela Emdurb (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural) de Bauru. Para isso, são solicitadas cópias dos contratos da Prefeitura bauruense com a Arbor Limpeza Urbana, a LCP Transportadora e a Verde Administração e Logística Ambiental.