MP instaura inquérito e solicita a oferta do serviço em Marília

O Ministério Público instaurou inquérito para averiguar a estrutura do Hospital São José, de Herculândia, para que tenha se tornado referência SUS em oftalmologia na região. A promotoria verifica a possibilidade de Marília voltar a ter atendimento nessa especialidade. Com demanda reprimida de pelo menos nove mil consultas e procedimentos, o Ambulatório de Oftalmologia da Famema cessou a terceiriza

O Ministério Público instaurou inquérito para averiguar a estrutura do Hospital São José, de Herculândia, para que tenha se tornado referência SUS em oftalmologia na região. A promotoria verifica a possibilidade de Marília voltar a ter atendimento nessa especialidade.

Com demanda reprimida de pelo menos nove mil consultas e procedimentos, o Ambulatório de Oftalmologia da Famema cessou a terceirização dessa especialidade, que é alvo de investigação pelo Ministério Público Federal. A Saúde Regional (DRS), vinculada ao Estado, transferiu ao Hospital São José, de Herculândia, a referência SUS para 62 municípios, incluindo Marília.

Embora Marília seja a sede da Regional de Saúde, Herculândia, a 60 quilômetros de distância e com menos de nove mil habitantes, recebe toda a demanda regional de oftalmologia desde fevereiro, com os agendamentos feitos via Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde).

“Marília tem duas faculdades de medicina e estrutura compatível com o desenvolvimento dos procedimentos. Além disso, a microrregião de Marília é mais populosa do que a de Tupã, o que justifica mais o deslocamento para cá do que para Herculândia”, disse o promotor de Justiça da Saúde Pública e dos Direitos Humanos Isauro Pigozzi Filho.

O MP deu prazo de trinta dias para que o Estado e a Prefeitura se posicionem a esse respeito. Até porque, segundo o promotor, a administração municipal de Marília já teria demonstrado interesse em assumir a especialidade de oftalmologia, se não para os 62 municípios de abrangência do DRS, pelo menos para a microrregião. Neste caso, o recurso seria repassado à Prefeitura. 

No ato do chamamento público feito pelo DRS, a Santa Casa de Misericórdia de Marília também concorreu, mas o serviço estadual entendeu que esse hospital não poderia acolher a demanda regional por já manter contrato de oftalmologia com o Município. Na ocasião, o hospital afirmou ter capacidade para realizar os procedimentos oftalmológicos também para a regional. 

A oftalmologia do Complexo Famema está sendo investigada pelo MPF (Ministério Público Federal) por irregularidades na formalização de convênios com clínicas médicas. Como um dos alvos da operação Esculápio, deflagrada em 8 de julho de 2015, que encontra-se em andamento.