ÔNIBUS: donos de aplicativos de viagens protestam contra decisão da Artesp

Agência aplicou regra que aplicativos só podem vender tíquetes de ida e volta aos passageiros e não trechos separados

Donos de aplicativos para viagens compartilhadas como Buser e 4Bus fizeram uma manifestação ontem na Capital contra uma decisão da Artesp, agência que regula os transportes entre cidades paulistas.

A agência aplicou uma regra em que os aplicativos só podem vender tíquetes de ida e volta aos passageiros, e não apenas trechos separados como vinha sendo feito. Segundo as empresas, isso inviabiliza o setor, já que ele se destaca exatamente pela facilidade de montar itinerários flexíveis e conforme a necessidade do cliente, funcionando como um “Uber dos ônibus”.

Em entrevista à um veículo de imprensa, o presidente da Buser, Marcelo Abritta, disse que a Artesp trata as empresas como “se fossem clandestinas, o que não é verdade” e que a nova regra pode causar uma ociosidade de 30% dentro do ônibus, gerando perda de receita e inviabilizando a operação.

A Artesp encara esses aplicativos como prestadores de um serviço de fretamento de viagens, por isso devem cumprir a legislação do setor, que funciona com a lógica de levar passageiros a um destino e trazer os mesmos de volta ao ponto inicial.

Para Marcelo Abritta, dois pontos vem causando revolta entre os fretadores. “Todos estão indignados com a iniciativa da Artesp porque as medidas tratam as empresas como se fossem clandestinas, o que não é verdade. Além disso, a venda do circuito fechado causa uma ociosidade de cerca de 30% dentro dos ônibus, o que é uma perda de receita que inviabiliza a operação”.

A startup anunciou que caso a manifestação não sensibilize Artesp e governo do Estado, irá recorrer ao Judiciário e protocolar junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas de São Paulo uma denúncia contra a Artesp, acusando a agência de direcionamento de Consulta Pública.