O Supremo: Compreenda o poder

"Por que o Supremo nos julga? Para quê? Com base em que critérios, normas e valores? Do alto desse seu imenso poder, tal qual a Esfinge, o Supremo nos olha, julga e diz: decifra-me ou te devoro."

"Por que o Supremo nos julga? Para quê? Com base em que critérios, normas e valores? Do alto desse seu imenso poder, tal qual a Esfinge, o Supremo nos olha, julga e diz: decifra-me ou te devoro."

O livro O Supremo: Compreenda o poder, as razões e as consequências das decisões da mais alta Corte do Judiciário no Brasil (Editora Edições de Janeiro) reúne mais de setenta artigos publicados em jornais como Folha de S.Paulo , O Globo e Correio Braziliense, entre os anos de 1992 e 2014, tratando de temas que revelam o dia a dia do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do Poder Judiciário no país.

De forma clara e crítica, os textos analisam as posições e decisões tomadas pelos seus ministros e presidentes e convidam o leitor a posicionar-se como o próprio autor.

A escolha de ministros, as decisões dos presidentes, as relações do Supremo com a mídia, as fraquezas e falhas dos processos são algumas das questões analisadas por Joaquim Falcão, doutor pela Universidade de Genebra, mestre pela Harvard Law School e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça, atualmente professor de Direito Constitucional na FGV Direito Rio, editor da Revista de Direito Administrativo e colaborador da Folha de S. Paulo, Correio Braziliense, O Globo e outros.

 

(Supremo Interesse

Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de seus códigos, tradições e decisões foram progressivamente incorporados ao cotidiano dos brasileiros.

Hoje, a cúpula do Poder Judiciário nacional é pauta de conversas de botequim, posts, jornais e fake news. Sem dúvida alguma, o STF assumiu uma das posições de maior destaque institucional no Brasil do Século XXI.

 A Corte Suprema, no entanto, não é apenas uma instituição. É, também e, sobretudo, ao trabalhar a partir de um documento jurídico genérico como a Constituição, o conjunto de ações, convicções e decisões das mulheres e homens por detrás das togas.

A Constituição, afinal, tende a ser aquilo que os ministros do STF dizem que ela é. Mas como são escolhidas as pessoas que exercerão tamanho poder? Posição que independe de eleição ou concurso público, a escolha dos membros do STF cabe ao Presidente da República, com a aprovação do Senado Federal.

Mas como isso ocorre? Como são realizadas as aprovações? O que é perguntado aos possíveis futuros ministros? Enfim, como é feita a seleção daqueles que poderão ser os decisores finais do conteúdo da Constituição?

A descrição do processo constitucional para a escolha dos membros do STF, sua origem, evolução prática e o conteúdo das sabatinas dos candidatos no Senado Federal são os temas centrais enfrentados no livro Supremo Interesse: A evolução do processo de escolha dos ministros do STF (Editora Synergia).