Prefeitura divulga decreto com normas e horários para academias, restaurantes e salões de beleza

Desde segunda os estabelecimentos estão autorizados a funcionar mas faltavam detalhes que normatizassem a abertura

A Prefeitura de Marília publicou ontem decreto que regulamenta horários e regras para funcionamento do comércio, salões de beleza, bares e restaurantes e academias. Desde segunda-feira os estabelecimentos estão autorizados a funcionar mas faltavam detalhes que normatizassem a abertura.

Conforme o decreto nº 13.071 todos os estabelecimentos devem seguir protocolos especiais como capacidade reduzida de público e medidas de prevenção ao coronavírus. Os shoppings podem funcionar de segunda a sábado das 12h às 20h e aos domingos das 14h às 20h. O sistema delivery e drive-thru continuam operando  e as praças de alimentação podem reabrir. O comércio em geral pode funcionar de segunda a sábado das 10h às 16h.

Bares, restaurantes e similares podem abrir de domingo a domingo mas devem optar por um período: das 9h às 15h ou das 18h às 24h. Salões de beleza e clínicas de estética devem atender por seis horas ininterruptas, com capacidade limitada de 50% e os protocolos de saúde.

Academias, centros de ginástica e clubes esportivos também podem atender por seis horas ininterruptas. Conforme o decreto municipal, todos os estabelecimentos devem disponibilizar álcool gel para utilização de funcionários e clientes, uso de máscaras é obrigatório para ingressar e permanecer no local.

Os segmentos de de bares, restaurantes e similares, salões de beleza, clínicas de estética, academias, centros de ginástica, clubes esportivos e similares, assinarão um termo de compromisso junto a Fiscalização de Posturas do município indicando seu horário de abertura e fechamento, devendo estar afixado na entrada do estabelecimento, visíviel para todos, inclusive para os fiscais.

Para evitar aglomerações, os estabelecimentos devem utilizar senhas ou outro sistema eficaz para os clientes que aguardam atendimento. Deve ser obedecida a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas.

A fiscalização e aplicação das penalidades e demais medidas cabíveis serão de competência da Secretaria Municipal da Saúde, através da Vigilância Sanitária do Município e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, através da Fiscalização de Posturas. No descumprimento das medidas por pessoa física ou jurídica o infrator será notificado para que regularize a situação; caso não cumpra será aplicado multa.