STF cassa liminar e determina que Marília cumpra regras da fase vermelha do Plano São Paulo

A decisão foi do ministro, Luiz Fux, vice-presidente da Suprema Corte

Por NORTON EMERSON/IMAGEM: Reprodução STF

 

 

 

O Supremo Tribunal Federal derrubou ontem (24) a liminar que dava autonomia à prefeitura de Marília para flexibilizar a quarentena .

 

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, luiz Fux, foi quem proferiu a decisão depois que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, declarou-se impedido de julgar o processo.

 

A decisão atende a um pedido da Procuradoria Geral de Justiçado do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça foi notificado por meio eletrônico, ainda na noite de ontem.

 

A prefeitura deve ser intimada nesta quinta-feira (25) e cumprir as regras da classificação estadual para a fase 1( vermelha) do Plano São Paulo a partir de sexta-feira.

 

Com isso, as atividades consideradas não essenciais devem fechar as portas novamente , segundo a decisão do STF.

 

Os serviços essenciais são : Supermercados, padarias, oficinas,açougues, atividades industriais, serviços de segurança, saúde e construção civil.