Casal faz casamento com decisão judicial

 

Um casal de Marília recorreu à justiça para conseguir autorização para realizar a tão sonhada cerimônia de casamento. O evento foi no último sábado (20) em uma chácara e teve a presença de 50 convidados. Através de uma liminar chamada tutela cautelar antecedente, os noivos garantiram que a cerimônia e a festa não fossem interrompidas ou que os convidados recebessem algum tipo de notificação ou punição por estarem participando do evento.


"Nós providenciamos esse pedido junto à Justiça para que pudéssemos ficar resguardados no sentido de que não houvesse qualquer interrupção por parte do poder público, seja ele a prefeitura por meio dos órgãos de fiscalização ou Secretaria de Segurança Pública, por meio das polícias", explica o noivo Abdyel Tavares Brilhante, de 26 anos. De acordo com a noiva Evelen Sylviane Camargo, de 29 anos, a cerimônia já havia sido cancelada uma vez. Inicialmente, o casamento estava marcado para o dia 9 de março, e teria cerca de 200 convidados, mas devido a pandemia do novo coronavírus ele foi adiado para 20 de junho, data em que os noivos imaginaram que a situação da pandemia estaria resolvida. Como isso não aconteceu, os noivos decidiram manter a data e fazer o pedido judicial para garantir o direito de realizar a cerimônia.


"Como eu morava em outra cidade e me mudei para Marília devido ao casamento decidimos não adiar mais. Eu já estava esperando ser um casamento sem nada, somente no civil, mas com a decisão do juiz conseguimos fazer a cerimônia e foi tudo maravilhoso", conta a noiva. Para que a comemoração pudesse acontecer, diversos cuidados foram tomados, como a realização em local aberto, disponibilização de álcool em gel 70% e todos os convidados tiveram que usar máscaras. Além da redução do número de convidados, apenas familiares mais próximos e padrinhos estiveram presentes, totalizando 50 pessoas.


Decisão judicial Na decisão emitida pelo juiz Walmir Idalêncio dos Santos da Cruz, o magistrado justifica que nas normativas municipais e estaduais não há proibição para a realização de casamentos e por isso a cerimônia poderia acontecer.


"A proibição da realização de celebração de casamento não encontra amparo nas normativas municipais e estaduais em relação aos planos de flexibilização e concede tutela, com caráter liminar, para que os órgãos fiscalizadores se "abstenham da prática de medidas impeditivas da realização da cerimônia de casamento". Trata-se de local aberto, amplo e que não favorece a aglomeração de pessoas, de modo que, desde que tomadas as medidas de cautela necessárias, não se verifica, ao menos em sede de cognição sumária, o risco de propagação da covid-19 em razão do evento", diz trecho da decisão.


O advogado do casal Evelen Sylviane Camargo e Abdyel Tavares Brilhante explicou que a liminar, chamada de tutela cautelar antecedente, garantia que a cerimônia não fosse interrompida ou que os envolvidos recebessem qualquer tipo de notificação pela realização do evento.

 

“Nós providenciamos esse pedido junto à Justiça para que fosse emitido uma antecipação de tutela para resguardar os noivos no sentido de que não houvesse qualquer interrupção por parte do poder público. E tudo transcorreu da melhor forma possível”, destaca Israel Brilhante.


“Quando eu montei o processo, eu busquei precedentes e infelizmente não os encontrei, porque é importante numa ação apontar precedentes. Embora não seja uma decisão de um Tribunal, temos essa decisão de Marília, específica para esse casal, mas que pode ser citada por eventuais casais que estejam nessa mesma situação e que buscam meios para realização do tão sonhado casamento”, finaliza o advogado.