Flagrado com drogas e arma de brinquedo tem liberdade negada

Advogado tentou argumentar risco de contágio pelo Covid-19 para justificar revogação da prisão preventiva

Por Matheus Brito / Foto: Divulgação

Decisão da Justiça de Marília negou pedido de liberdade impetrado pela defesa do desempregado Albert Kaue Alves da Silva. Ele está preso desde dezembro do ano passado após ser flagrado por policiais militares com mais de 400 pinos de cocaína, tijolo de crack e uma réplica de metralhadora no Jardim Santa Antonieta, na zona Norte.

O pedido de revogação da prisão preventiva foi impetrado pelo advogado Fabiano Izidoro Pinheiro Neves. O defensor argumentou risco de infecção pelo novo Coronavírus como justificativa para liberdade ou medidas alternativas a prisão.

Despacho assinado pela juíza da 1ª Vara Criminal de Marília, Josiane Patrícia Cabrini, foi publicado na edição de quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado de São Paulo. A magistrada rejeitou as argumentações da defesa alegando que não há registro de infectados no presídio em que o desempregado está recolhido.

“Trata-se de delito de natureza hedionda e deve, pois, haver maior cautela na análise de possível soltura do acusado, não sendo, qualquer das medidas alternativas à prisão, suficientes no caso concreto para coibir nova prática delitiva e resguardar a ordem pública. Ainda, não há qualquer comprovação de que no presídio onde se encontra o acusado há casos de Covid-19 para colocar a vida dele em risco”, disse.

A magistrada ainda citou o fato de Silva morar com os avós como risco de contagio na pandemia. “O denunciado reside com avós idosos, conforme declarado por ele, pessoas que se encontram em grupo de risco, sendo certo que sua soltura apenas aumentará o risco de contágio deles”, afirmou.

Silva é réu em processo acusado do crime de tráfico de entorpecentes. Se condenado, o desempregado pode pegar uma pena de até 15 anos de prisão em regime fechado.

Caso – O flagrante aconteceu em 23 de dezembro do ano passado. Denúncia anônima a policiais militares informou que haveria grande quantidade de droga na rua Miguel Morijo Neto.

Os policiais militares surpreenderam no local o desempregado João Victor Gomes dos Santos e Souza. Ele confessou que estava guardando entorpecentes e mostrou um saco plástico contendo 422 pinos com crack e 1.081 pinos vazios. A ação ainda apreendeu uma réplica de metralhadora.

O acusado disse aos policiais militares que já havia sido preso por tráfico sendo que na época era gerente da droga de Silva e que em decorrência da prisão ficou devendo R$ 1,5 mil referente ao entorpecente apreendido.

Quando saiu da prisão, aceitou guardar em sua casa a droga para pagar a dívida que tinha com o desempregado.

O veículo com Silva foi encontrado estacionado na rua Jorge Mussi. O desempregado estava sentado na calçada. A ação da PM apreendeu tijolo de crack e aparelho celular.