TJ nega liberdade para acusado de assassinar segurança

Advogado José Cláudio Bravos foi autor do pedido de revogação da prisão preventiva

Por Matheus Brito / Foto: Edio Junior

Decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo negou pedido de liberdade impetrado pela defesa do pintor Flávio Amorim Martini. Ele está preso acusado do assassinato do segurança Cristiano Alves Lemes, de 46 anos, também conhecido como “Branco”, em crime ocorrido em março, no Jardim Planalto, na zona Sul da cidade.

O pedido de habeas corpus foi impetrado pelo advogado José Cláudio Bravos. O defensor solicitou a revogação da prisão preventiva argumentando que o acusado é primário, com residência fixa e ocupação lícita, além de ser portador de doença cardíaca com uso obrigatório de medicação.

O desembargador da 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ, Xisto Rangel, rejeitou as argumentações da defesa e indeferiu o pedido de liminar. “A decisão encontrou guarida no artigo 312 do Código de Processo Penal, a julgar pela existência de indícios de autoria e materialidade, o que se verifica através do boletim de ocorrência, por meio dos depoimentos, interrogatório e laudos. E a gravidade concreto do crime imputado a paciente foi invocada para a aplicação da segregação cautelar como meio de assegurar a ordem pública”, diz em trecho da decisão.

Com o indeferimento do pedido, Martini permanece recolhido na penitenciária de Marília. O pintor foi indiciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima). Se condenado, a pena pode chegar até 30 anos de prisão em regime fechado.

Caso – O homicídio ocorreu na tarde do dia 7 de março, por volta das 16h30, na rua Rafael Galeti. Testemunha relatou que ouviu uma discussão em frente a sua residência e ao sair do imóvel encontrou a vítima ferida e caída, e um homem se evadindo em uma motocicleta.

“Branco” foi socorrido inconsciente por ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para o HC de Marília. O segurança permaneceu internado em estado grave por alguns dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu e morreu.

Investigação da Polícia Civil identificou o autor do crime, que teve a prisão temporária decretada por 30 dias. No dia 10 de março, Martini se apresentou espontaneamente na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Marília.

Em depoimento ao delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), Valdir Tramontini, o pintor disse que procurou “Branco” para questioná-lo por ter pedido dinheiro para a sua ex-amásia. A vítima teria o agredido e ele se armou com uma faca que transportava na mochila e a golpeou. Na fuga, Martini teria perdido a arma, que não foi encontrada nas buscas.