Varas criminais destinam mais de R$ 330 mil em sentenças para combate ao Coronavírus

Recursos destinados de duas Varas Criminais foram obtidos através de sentenças de processos e acordos

Por Matheus Brito / Foto: Edio Junior

 

O Poder Judiciário de Marília destinou R$ 338 mil obtidos em sentenças criminais para o Fundo Municipal de Saúde e hospitais beneficentes. Os recursos devem ser utilizados para ações emergenciais de combate ao novo Coronavírus.

A liberação do dinheiro atendeu um pedido do Ministério Público. O recurso de duas Varas Criminais (1ª e 2ª) foi levantado em processos com pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal, excetuados os destinados a vítimas e dependentes.

Os valores repassados ainda podem aumentar, pois o MP ainda aguarda a decisão da outra Vara Criminal da petição para destinar o dinheiro das sentenças para a saúde municipal.  

As decisões do Judiciário mariliense acompanham uma determinação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, para que os recursos destas prestações em dinheiro priorizem a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19.