Procon fiscaliza farmácias e faz 11 notificações

Órgão verificou denúncias de consumidores de prática de preços abusivos na venda de álcool gel, luvas e máscaras

 

O Procon de Marília realizou ontem fiscalização em 11 farmácias da cidade para verificar denúncias de consumidores sobre prática de preços abusivos na venda de álcool gel, luvas e máscaras.

Segundo o diretor do Procon municipal, Guilherme Moraes, foram recebidas muitas denúncias pelos canais não presenciais do órgão, da prática abusiva de preços na venda desses produtos. “Tivemos muitas denuncias e elas geraram muitas notificações.  Hoje fizemos onze, sendo oito presenciais e três eletrônicas”, disse.

O diretor explicou que foram solicitadas informações dos fornecedores sobre as práticas de aumento dos preços. “Notificamos com prazo de cinco dias para apresentar notas fiscais de compra e venda de mascara, álcool em gel e luvas. Com isso conseguiremos  configurar.”

O Procon afirma que havendo abuso no aumento de preços as empresas serão notificadas já com auto de infração. “Essa é uma medida essencial para acalmar os fornecedores ávidos pelo lucro, haja visto que este não é o momento disso; é o momento de nós pensarmos em todos e não aumentar preço de forma excessiva”.

O Procon de Marília orienta que os consumidores que observarem abusos dos preços de álcool gel, máscaras ou luvas, devem entrar em contato pelos canais do Procon: Whatsapp (14) 99891.2331, pelo email procon@marilia.sp.gov.br e pelo facebook/@mariliaprocon .

EM TODO ESTADO

Equipes do Procon de São Paulo estiveram entre 16 e 23 de março em 449 estabelecimentos comerciais, como farmácias, supermercados, hipermercados e outras lojas, no Estado de São Paulo, com objetivo de verificar os preços praticados nas vendas ao consumidor final dos produtos álcool em gel e máscaras de proteção individual. Na capital foram visitados 126 locais e no interior 323.

Do total de locais visitados, 346 – 94 na capital e 252 no interior – foram notificados a apresentar ao Procon-SP as notas fiscais de compra de ambos os produtos junto aos seus fornecedores e as notas fiscais de venda ao consumidor final, no período de janeiro a março, para comparação e assim verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa. Os demais estabelecimentos não comercializavam os citados produtos no período de comparação. A operação continua tanto na capital quanto no interior, atendendo também a denúncias encaminhadas pelos consumidores.

DIREITOS DO CONSUMIDOR

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao Procon. A diretoria de fiscalização irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor que poderá responder a processo administrativo e ser multado caso a infração seja constatada.