Editorial

                  Trapalhada e críticas

 

A situação é muito preocupante no País hoje com a chegada da epidemia do coronavírus com previsões assustadoras para o mês de abril. Assim, os governadores e prefeitos vão tomando medidas consideradas essenciais para conter o avanço do vírus, sendo que algumas medidas também têm sido tomadas, mesmo que tardiamente, pelo governo federal. Por enquanto, o que se tem visto lá por Brasília são trombadas e críticas pela falta de um posicionamento firme e decisivo por parte do presidente Jair Bolsonaro.

Ontem não foi diferente. Depois de editar Medida Provisória mexendo na lei trabalhista, o presidente recebeu várias críticas de parlamentares e de setores da sociedade, principalmente de sindicatos. Bolsonaro se apressou em revogar o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da Medida Provisória editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.

Acontece que uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade. Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.

Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário (possibilidade revogada por Bolsonaro), a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e a economia, a possibilidade de se estabelecer:

Teletrabalho (trabalho a distância, como home office)

Regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública

Suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais

Antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes concessão de férias coletivas

Aproveitamento e antecipação de feriados

Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Mas isso ainda é muito pouco e o governo deveria se preocupar mesmo é com o abastecimento de insumos para os hospitais, fornecer com urgência kis para exames da doença, equipamentos (principalmente os respiradores) e dar melhor assistência e segurança aos profissionais da saúde. Já os parlamentares, sempre muito ávidos por dinheiro público, deveriam abrir mão do fundo eleitoral para ser aplicado no combate ao coronavírus, mesmo porque dificilmente haverá eleição neste ano.