Liminar proíbe visitação a presos em penitenciárias de São Paulo

Áudios de familiares afirmam que facção criminosa já havia determinado proibição de visita aos presos

Por Matheus Brito / Fotos: Edio Junior

 

Liminar deferida na sexta-feira (20) pela Justiça de São Paulo proibiu a visitação de presos em todas as unidades prisionais do Estado. A decisão contrária portaria emitida na quarta-feira (18) pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que apenas restringiu a entrada de familiares.

O mandado de segurança foi impetrado pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp) alegando risco de proliferação do Coronavírus em presos, agentes penitenciários e familiares.

A juíza da 1ª Vara da Fazenda de São Paulo, Ana Luiz Villa Nova, acolheu as argumentações dos advogados do Sindasp e expediu liminar proibindo a visitação em todas as unidades prisionais do Estado de São Paulo.

“É notório que o isolamento é medida ideal e mais adequada para combater a disseminação do vírus, e que se for possível é a que deve ser observada, e é inegável que o ambiente dos presídios, com superlotação e concentração de presos, é ambiente que contribui consideravelmente para o agravamento da disseminação”, disse em trecho da decisão.

O diretor em Marília do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo, Luciano Carneiro, comemorou a decisão. Para ele, a proibição das visitas, garante a integridade da saúde dos servidores.

“Era incoerente a medida adotada pelo governo, pois as famílias estão sendo restringidas de circular. Tentamos um canal de dialogo com a SAP, mas sem avanços e felizmente conseguimos essa decisão judicial que garante a saúde dos agentes penitenciários ”, afirmou.

Agentes penitenciários das unidades de Marília entraram em contato com a reportagem do Jornal da Manhã durante a semana e também demonstravam preocupação com a decisão da SAP em apenas restringir a visitação aos detentos.

“Sabemos que já alas em presídios do Estado isoladas com suspeita do Coronavírus. É muito temerário, os familiares de presos vindo e áreas com grande contaminação ter contato com nós e os presos”, disse um agente, que preferiu não se identificar.

Na manhã de sábado (21), a reportagem flagrou três mulheres na porta da penitenciária de Marília. “Nenhum documento foi mostrado, só informaram que as visitas estão suspensas por tempo indeterminado. Viemos aqui para trazer a comida da semana, para eles se alimentarem melhor”, disse.

Poder Paralelo – Apesar da liminar, um “Salve” emitido pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) havia proibido a entrada de qualquer familiar nas unidades prisionais do Estado de São Paulo.

A reportagem do Jornal da Manhã teve acesso a áudios enviados por aplicativo de mensagens entre familiares de presos comunicando a decisão da facção.

“Agora é Salve Geral. Quem tá (sic) proibindo as visitas é o Comando. Ninguém pode visitar. Até os ônibus foram brecados e comunicado que não pode soltar senha. Então, ninguém vai”, disse em uma das conversas.