Telemedicina liberada no Brasil para combate ao Covid-19

Tecnologia ajuda a evitar a aglomeração em hospitais, contribuindo para impedir a transmissão do novo coronavírus a pacientes e profissionais da saúde

O Conselho Federal de Medicina acaba de liberar a telemedicina no Brasil, em caráter de excepcionalidade (Resolução do CFM no boxe).

 

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Ofício CFM No 1756/2020 – COJUR

 

Brasília, 19 de março de 2020.

À Sua Excelência o Senhor Luiz Henrique Mandetta Ministro de Estado da Saúde

 

Exmo. Sr. Ministro,

Tendo por fundamento que o Brasil já entrou na fase de explosão da pandemia de COVID-19, e que estamos a frente a uma das maiores ameaças já vivenciadas pelos sistemas de saúde do mundo, com risco real de sequelas e mortes em toda a população;

Tendo por fundamento a situação criada pela propagação descontrolada da COVID-19, que pode ser efetivamente combatida com isolamento social e eficiente higienização e, finalmente,

Tendo por fundamento a necessidade de proteger tanto a saúde do médicos, que estão na frente de combate dessa batalha, como a dos pacientes;

Este Conselho Federal de Medicina decidiu aperfeiçoar ao máximo a eficiência dos serviços médicos prestados e, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E ENQUANTO DURAR A BATALHA DE COMBATE AO CONTÁGIO DA COVID-19, reconhece a possibilidade e a eticidade da utilização da telemedicina, além do disposto na Resolução CFM n° 1.643, de 26 de agosto de 2002, nos estritos e seguintes termos:

Teleorientação, para que profissionais da medicina realizem à distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento.

Telemonitoramento, ato realizado sob orientação e supervisão médica para monitoramento ou vigência à distância de parâmetros de saúde elou doença.

Teleinterconsulta, exclusivamente para troca de informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

Toda essa normatização caminha no mesmo sentido do trabalho conjunto realizado por todas as autoridades públicas competentes para se manifestar sobre o tema e ressalta, novamente, o papel do CFM como Autarquia Federal apoiadora das políticas públicas de saúde estabelecidas em prol da população brasileira.

Sendo o que se apresenta no momento, renovamos nossos votos de elevada estima.

Atenciosamente, Mauro Luiz de Britto Ribeiro - Presidente