Ministro que anulou cassação de Camarinha é citado em delação de Sérgio Cabral, diz Crusoé

À época, Camarinha foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral acusado de abuso de poder econômico utilizando veículos de comunicação

 

 

 

A matéria de capa desta semana, da revista Crusoé, traz como tema “Os segredos de Cabral” onde detalhes da delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, são revelados.

 

Cabral cita,entre outros nomes, o do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho.

 

Napoleão é conhecido do eleitorado mariliense por livrar (voto monocrático) o ex-prefeito Abelardo Camarinha, da perda de mandato de deputado estadual, em 2017, quando estava ministro do Tribunal Eleitoral.

 

À época, Camarinha foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral acusado de abuso de poder, por uso de veículos de comunicação, durante campanha eleitoral.

 

“O contexto fático-probatório delineado nos autos demonstra que as reportagens e notícias veiculadas pelos jornais, ainda que façam referência ao recorrente e ao seu partido, não apresentam caráter abusivo, não configuram ilícito eleitoral nem revelam gravidade suficiente para desiquilibrar a disputa entre os candidatos”, argumentou Napoleão em sua decisão, que liberou Abelardo.

 

A delação de Sérgio Cabral, ao delegado Bernardo Guidali, obtida com exclusividade pela Revista Crusoé, diz que existe favorecimento em decisões judiciais em troca de pagamento indireto e vincula o escritório do filho de um outro ministro, Humberto Martins, como parte do esquema.

 

“Com base no que diz ter ouvido do próprio Orlando Diniz, Sérgio Cabral afirma que a contratação do escritório do filho de Humberto Martins (Eduardo Filipe Alves Martins) teria por finalidade obter uma decisão favorável de outro ministro do STJ, Napoleão nunes Maia Filho. Ainda de acordo com o ex-governador, a contratação foi efetivada porque Diniz teria recebido informações sobre a possível influência de Martins em decisões de Napoleão, que naquele momento, em 2014, era relator de uma ação por meio da qual Diniz tentava retornar ao comando da Fecomércio. Para entrar no caso, o escritório do filho de Humberto Martins recebeu cerca de 20 milhões de reais. Não é possível estabelecer relação de causa e efeito entre uma coisa e outra, mas após uma parte do pagamento ser feita, e dias depois de Eduardo Martins entrar como advogado em um dos processos da Fecomércio, Napoleão Maia concedeu uma liminar favorável a Diniz e o reconduziu ao comando da entidade, em 22 de maio de 2014” diz a Crusoé.

 

Ainda de acordo com a revista, o ministro Napoleão se manifestou por meio da assessoria do STJ e disse que “nunca falou com seu colega, Humberto Martins, sobre qualquer processo dos referidos na matéria cogitada”. E continua “o advogado Eduardo Martins obteve sucesso em alguns pleitos e insucesso em outros, como fa parte de qualquer carreira. Além disso, nunca falei com Orlando Diniz na minha vida”, finalizou.