Editorial

                             Mais imposto?

 

A carga tributária no Brasil é muito pesada e penaliza absurdamente os contribuintes/consumidores, mesmo porque as pessoas pagam impostos de várias maneiras. Não é apenas com o pesado imposto de renda, que não tem a tabela de descontos atualizada há vários anos e o governo passa a mão em 27,5% dos ganhos dos trabalhadores. As pessoas pagam impostos absurdos em tudo o que consome, sendo que grande número de produtos têm índices que ultrapassam os 50% em seus valores.

A situação é realmente preocupante, mesmo porque o poder aquisitivo da população está cada vez menor. O governo prometeu uma reforma tributária, mas passou o primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro e ela não saiu do papel.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, aposta na aprovação da reforma tributária ainda no primeiro semestre deste ano, mas vai depender muito da boa vontade dos parlamentares, que insistem em negociatas e sempre exigem liberação de recursos para promoverem suas atividades políticas. Ainda mais neste ano que é de eleição municipal.

Mesmo falando em reforma tributária, o ministro Paulo Guedes insiste em criar um novo imposto. A criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe econômica vai ser requisitada a dizer o que quer na reforma tributária em discussão. E o que deseja o ministro da Economia, Paulo Guedes, é justamente ter uma fonte de arrecadação para desonerar a folha de pagamento das empresas. O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada pela unificação da Proposta de Emenda à Constituição em tramitação na Câmara, com a outra, que está no Senado.

O tema é polêmico. Em setembro do ano passado, custou a demissão do economista Marcos Cintra da Secretaria da Receita Federal pela associação à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Contudo, desde dezembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a ideia, sugerindo a criação de um ITF em meios digitais, como por aplicativos de celular ou via internet banking. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, chegou a declarar que “todas as alternativas estão na mesa”. Mas dificilmente o governo vai atualizar a tabela de descontos do imposto de renda e, pelo jeito, os contribuintes vão continuar com a carga pesada de tributos. A equipe econômica trabalha para apresentar o quanto antes sua proposta do IMF. Paulo Guedes acredita que a tributação sobre transações financeiras digitais, com uma taxa pequena, para que todos contribuam para desonerar a folha de pagamentos, é o que viabiliza a aprovação de uma reforma tributária possível no curtíssimo prazo.