População deve atualizar cadastro nos postos

Ministério da Saúde passa a considerar a população cadastrada no sistema público e não mais total

Foto: Arquivo JM

O Conselho Municipal da Saúde, responsável pela participação social no SUS, alerta a população sobre o novo modelo de financiamento da atenção primária. O Ministério da Saúde passa a considerar a população cadastrada no sistema público e não mais total. Daí as pessoas terem que atualizar seu cadastro nos postos de saúde. Mesmo que utilizem a saúde suplementar ou privada.

O Ministério da Saúde instituiu o Programa Previne Brasil em 12 de novembro de 2019, pela portaria nº 2.979, que representa um novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária à Saúde.

“A atenção primária à Saúde se caracteriza por um conjunto de ações, desde a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. Estes serviços são desenvolvidos basicamente nas Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde”, explicou o Comus (Conselho Municipal da Saúde).

Por esta razão, o conselho orienta a toda população, inclusive os conveniados de planos de saúde privados e/ou àqueles que possuem o Cartão SUS, a comparecerem à unidade de saúde de seu bairro para a realização e atualização do cadastro, preferencialmente, até abril de 2020.

“Mesmo a população que recebe os profissionais da saúde em seus domicílios deve procurar as unidades, informar os dados necessários para o cadastro, para possibilitar um atendimento humanizado, integral e resolutivo aos usuários do Sistema Único de Saúde”, acrescentou o conselho.

Reconhecimento dos usuários

Além do impacto financeiro que poderá ser investido em políticas públicas municipais de saúde, o cadastro permite que a unidade de atenção primária reconheça os usuários de saúde da sua área de abrangência, implementando ações de vigilância em saúde, realizando visitas domiciliares quando pertinente, planejando e monitorando ações específicas de acordo com as necessidades de saúde dos usuários e suas famílias.

“Por meio do cadastro as pessoas se tornam reconhecidas no Sistema, visíveis para o Ministério da Saúde e ativas no processo. E as equipes de saúde conseguem fazer um monitoramento, envolvendo a população nas ações de prevenção de doenças, na promoção da saúde e de assistência”, concluiu o Comus.