TCE aponta avanços e falhas recorrentes em PA Sul

Tribunal de Contas fez vistoria surpresa no PA Sul na última terça-feira

 

Foto: Norton Emerson

O Tribunal de Contas do Estado divulgou o relatório da vistoria feita no PA Sul de Marília (Pronto Atendimento da rede municipal de Saúde).

Desde junho, última fiscalização, o serviço tomou algumas medidas apontadas pelo TCE-SP, mas ainda apresenta problemas de acessibilidade, cordialidade, presença de farmacêutico em horário integral e armazenamento de medicamentos.

A vistoria foi surpresa, feita na última terça-feira (26) em 299 serviços públicos de Saúde, de 229 municípios do estado de São Paulo, que já receberam a visita do TCE em junho deste ano. O retorno visou confrontar dados e detectar a atual situação das unidades.

No PA Sul os agentes do TCE-SP não encontraram nenhum equipamento em desuso ou quebrado, como aconteceu em 32,7% dos serviços SUS vistoriados em 229 cidades paulistas.

No entanto, a unidade está entre os 17% dos serviços que falharam nas normas para atendimento e locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 

A acessibilidade no PA Sul não é completa porque falta o piso tátil (para deficientes visuais) e o banheiro adaptado. A estrutura de espera foi considerada boa e o atendimento, organizado. Porém, usuários apontaram falta de cordialidade.

Não houve problemas quanto à presença de médicos e enfermeiros e as jornadas de trabalho estavam em local visível. Em junho a escala dos enfermeiros não foi encontrada de forma acessível pelos agentes do TCE.

O responsável pelo setor de medicamentos continua sem formação específica, como na fiscalização e junho, mas o farmacêutico foi contratado em outubro, sendo que assumirá a função na segunda-feira (2 de dezembro).

O problema, informado no relatório do Tribunal de Contas, é que o profissional vai atuar das 7h30 às 13h30 e os demais períodos ainda estarão sem o comprimento dessa exigência. “Ocorrência constatada parcialmente sanada”, apontou o documento do TCE.

Quanto aos medicamentos, ainda há caixas encostadas no solo e parede, como havia em junho, o que contraria as normas de segurança.

No entanto, em termos gerais o estoque foi considerado seguro, com ressalvas para os itens controlados, que estavam em caixas de madeira trancadas na sala das enfermeiras.

“De fácil acesso. Falha recorrente, constatada na primeira inspeção”, apontaram os agentes do TCE no relatório.

Vistoria do Corpo de Bombeiros

Na vistoria de junho, o PA Sul não tinha auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Nesse meio tempo, a vistoria foi providenciada, mas há necessidade de adequações ainda em tramitação, por isso a unidade ainda não tem o documento de aprovação da corporação.

O certificado de Desinsetização também continua inexistente, como em junho, mas o procedimento foi solicitado.

Avanço na separação de resíduos hospitalares

Desde junho, houve avanço no PA Sul quanto à separação de resíduos hospitalares. A unidade passou a fazer a separação por grupos: materiais especiais, materiais gerais e materiais infectados, conforme apontamento do TCE após a primeira fiscalização do ano.