Editorial

                    TRF dá aula de justiça (e recado ao STF)!

 

Ainda há luz no fim do túnel! Com a justiça totalmente desmoralizada com atuações pífias, suspeitas e ridículas de ministros do Supremo Tribunal Federal, o que tem provocado intensas manifestações populares contra a corte, juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) deram uma aula de como se deve atuar no combate à corrupção, com apoio irrestrito ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal em Curitiba.

A decisão unânime (3 a 0) no processo sobre o sítio de Atibaia que envolve o criminoso já condenado em terceira instância Luiz Inácio Lula da Silva, é uma prova de que nem tudo está perdido e o recado foi bem claro ao Supremo Tribunal Federal, que por 6 votos a 5, colocou o presidiário Lula na rua, mudando entendimento da corte em 2.016. E para deixar bem claro a necessidade de punir a corrupção, o TRF não só manteve a condenação de Lula como aumentou a pena para 17 anos, um mês e 10 dias. A pena imposta pela juíza Gabriela Hardt, de Curitiba, tinha sido de 12 anos e 11 meses.

Em meio à pressão sobre a Lava Jato após a divulgação de mensagens de procuradores no aplicativo Telegram, os juízes do TRF-4 manifestaram apoio ao trabalho desenvolvido na operação e a autoridades envolvidas, como o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

O ministro relator do caso João Pedro Gebran Neto rejeitou os pedidos de nulidade pela alegada parcialidade de Moro e disse que o convite para integrar o ministério do presidente Jair Bolsonaro não interferiu no trâmite desse processo. Também afirmou que as mensagens reproduzidas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos, como a Folha de S. Paulo, foram obtidas de maneira criminosa e não podem ser incluídas nesse processo.

Os três juízes (João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores) também elogiaram o trabalho da juíza Gabriela Hardt, responsável pela condenação de Lula no caso do sítio em primeira instância, dizendo que o exame das provas foi "minucioso". Gebran e Paulsen negaram que tenha havido plágio na sentença, como havia argumentado a defesa de Lula. "O que houve aqui foi o aproveitamento o de estudos feitos pelo próprio juízo", disse Paulsen. Os juízes revisitaram depoimentos de delatores da Odebrecht e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro para reforçar que havia indícios suficientes contra o ex-presidente.

Durante o julgamento, o representante do Ministério Público Federal, Maurício Gerum, criticou em sua manifestação a estratégia de defesa de Lula, que, para ele, se dedica a buscar nulidades no processo e provoca descrédito às instituições, sempre com a intenção de esticar o processo rumo à prescrição. "A estratégia defensiva que acaba se perdendo no seu próprio excesso."

O advogado Cristiano Zanin (que defende Lula a peso de ouro) sofreu mais uma flagrante derrota, fez críticas aos juízes do TRF e garantiu que vai recorrer (como já era esperado). A esperança dele são os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello que fazem parte da Segunda Turma do STF, além do presidente da corte, Dias Toffoli, que foi colocado lá por Lula.

O ex-presidente vai acumulando condenações, mas por decisão do STF continua “soltinho”, falando bobagens, agredindo instituições e insuflando os petistas para manifestações contra o governo. Mas continua ficha suja, sem poder ser candidato a nada!