TCE volta a fazer vistoria surpresa PA Sul e HC

A fiscalização feita em junho teve continuidade para confrontar dados e detectar a atual situação dos serviços

 

Foto: Norton Emerson

 

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) voltou ao PA Sul (Pronto Atendimento) e ao Hospital das Clínicas de Marília ontem. A fiscalização feita em junho teve continuidade para confrontar dados e detectar a atual situação dos serviços. Ação envolveu mais de 200 municípios paulistas.

Os trabalhos in loco foram realizados por aproximadamente 300 agentes de fiscalização do TCE.

A ação verifica, de forma concomitante e em tempo real, as condições dos serviços oferecidos à população no território paulista, englobando hospitais municipais, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Prontos-Socorros.

Em Marília o foco foi o PA Sul, da rede municipal de Saúde, e o Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas, ligado ao Estado através da autarquia HC/Famema.  

Os dados colhidos em 299 entidades fiscalizadas, sendo 270 municipais e 29 estaduais, serão confrontados com as informações levantadas na última fiscalização, realizada em 25 de junho deste ano, que ocorreu em uma amostra de 229 cidades jurisdicionadas à Corte de Contas paulista.

Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto de recursos públicos em políticas e serviços para a população.

A inspeção de junho incluiu itens como medicamentos, equipamentos, folhas de ponto e presença dos profissionais de saúde, documentação do serviço, estrutura física, almoxarifado, acessibilidade e higiene.

O TCE organizou os itens checados em um relatório geral e vai processar ainda relatórios individuais de cada serviço nos próximos dias. Os dados segmentados obtidos durante a ação serão encaminhados às entidades fiscalizadas para as correções necessárias.

Vistoria anterior no HC e PA Sul

Em junho, o Hospital das Clínicas atendeu à maioria dos itens checados pelo TCE. Os apontamentos negativos foram as macas com pacientes nos corredores da enfermaria e a ausência de um dos médicos que constava na escala de plantão.

O HC justificou a ausência do médico pelo fato do profissional estar exercendo a função de ensino com alunos da instituição no momento da inspeção.

Já no PA Sul, os problemas apontados em junho foram as faltas do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e de separação dos resíduos hospitalares. O cumprimento de plantões por médicos e demais profissionais foi aprovado.

Na falta do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, o PA Sul estava junto com 78% das 300 unidades públicas de saúde selecionadas para a vistoria (em 229 municípios paulistas).

Somente 22% delas apresentaram essa documentação na vistoria de junho deste ano. Apesar da falta de separação dos resíduos hospitalares, os resíduos perfurantes estavam em caixas apropriadas.