Governadores avaliam tributar jogos eletrônicos para financiar segurança pública

Estimativa preliminar indica arrecadação de R$ 18 bilhões com medida

 

Durante o Fórum de Governadores realizado no último dia 8 em Brasília (DF), foi sugerida a medida de taxar jogos eletrônicos para financiar recursos ligados à segurança pública.

A proposta foi apresentada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, e uma avaliação preliminar indica que a medida poderia arrecadar R$ 18 bilhões em fundos extras para este setor.

O governador de São Paulo, João Doria, se mostrou favorável a esta proposta. "Houve uma sugestão para aplicação de imposto sobre jogos eletrônicos", disse após o fórum. "Nos pareceu uma sugestão bem-vinda, já que os jogos eletrônicos através da internet não são taxados.

Todos os jogos pagam imposto, não é razoável que o jogo eletrônico através da internet, sobretudo realizado fora do Brasil, aconteça sem a aplicação de impostos. Um dos governadores fez essa sugestão, ela foi bem percebida pelos demais governadores."

Em agosto, o governo federal reduziu o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) sobre consoles e máquinas de games; anteriormente, a CCJ do Senado Federal aprovou uma PEC com isenção de impostos em jogos e plataformas de games fabricados no Brasil, que deve seguir para votação no Plenário.

Na contra-mão

Recentemente, após o presidente Jair Bolsonaro reafirmar seus planos de diminuir impostos relacionados a jogos eletrônicos em suas redes sociais, a agência de notícias Reuters divulgou uma minuta do Ministério da Economia analisando a proposta de redução de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os produtos.

A proposta dita que a alíquota de consoles e máquinas de videogame cairá de 50% para 40%, a de partes e acessórios dos consoles sem tela incorporada diminuirá de 40% para 32%, e a sobre game cards e máquinas de videogames com tela incorporada irá de 20% para 16%.

A minuta da equipe econômica indica que esta redução levará a uma perda de quase R$ 24 milhões em arrecadamento aos cofres públicos, podendo chegar a mais de R$ 50 milhões em 2021.