STJ nega pedidos de liberdade para “Dinho” e “Morceguinho”

Dupla vai ser julgada pelo Tribunal do Júri de Marília no dia 21 de novembro

 

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade impetrado pelas defesas dos criminosos Edson Santos da Silva, o “Dinho”, e André Martins Barboza, o “Morceguinho”. A dupla está presa e será julgada em novembro acusada da tentativa de homicídio da vendedora M.M.F., de 20 anos, ocorrida no final de 2012.

Os dois pedidos de habeas corpus foram impetrados pelos advogados Fabiano Izidoro Pinheiro Neves e Thiago Ferreira de Araújo e Silva. Em decisão monocrática idêntica, o ministro Joel Ilan Paciornik, rejeitou as argumentações dos defensores e indeferiu a liberdade dos criminosos.

“Não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão de tutela de urgência”, decidiu o ministro.

“Dinho” e “Morceguinho” serão julgados pelo Tribunal do Júri de Marília no dia 21 de novembro. Eles foram indiciados pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificada (motivo torpe e cometido à emboscada) e coação o curso do processo. Somadas as penas podem ultrapassar os 20 anos de prisão.

Caso – Segundo a denúncia do MP, no dia 24 de dezembro de 2012, por volta das 18h30, a ex-amásia de “Dinho” conduzia uma motocicleta Honda Biz pela rua Francisco Botão quando um veículo Parati conduzido por “Morceguinho” colidiu violentamente em sua traseira. Após o acidente, o acusado fugiu do local. A vendedora e um amigo, que estava na garupa, sofreram diversos ferimentos pelo corpo.

Dias depois, a ex-amásia procurou a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e relatou que o acidente tinha ocorrido de forma proposital e também que “Dinho” fazia constantes ameaças de morte por mensagem de texto.

Em depoimento, “Dinho” disse que manteve um relacionamento amoroso com a vítima por cerca de dois anos, mas que não conhecia “Morceguinho” e tão pouco teria dado a ordem para matar a ex-amásia. Já Barbosa confirmou à Polícia Civil que a colisão foi causada por ele de forma acidental e que fugiu do local por não possuir habilitação.

1º JÚRI – Em 28 de setembro de 2016, “Dinho” e “Morceguinho” foram julgados por esse crime, mas após quase 14 horas, os jurados do Tribunal do Júri de Marília acolheram as teses apresentadas pelas defesas dos acusados e decidiram absolve-los de todas as acusações.

O Ministério Público (MP) apelou da decisão. Por votação unânime, os desembargadores da 6ª Câmara de Direito Criminal do TJ – Ricardo Tucunduva, Machado de Andrade e José Raul Gavião de Almeida – acolheram o recurso e determinaram a realização de um novo julgamento.

Matheus Brito

Foto: Edio Junior