Prefeitura decreta corte urgente de gastos

Até o final do ano os servidores terão horário de trabalho reduzido,

A Prefeitura decreta corte urgente de gastos. Um Plano Municipal de Contenção de Despesas foi apresentado e publicado ontem.

Até o final do ano os servidores terão horário de trabalho reduzido, está determinado corte de 40% no combustível e custeio. Locações de imóveis e bens, apoio a eventos e viagens estão proibidos. Hoje não haverá o tradicional Desfile de 7 de Setembro. A Administração garante que a medida não vai impactar nos serviços essenciais.

 

O plano de contenção entra em vigor nesta segunda-feira (9) e segue até 31 de dezembro. O motivo é o crescente déficit financeiro em 2019, com risco para as contas públicas e serviços essenciais. O problema gerou alerta do TCE (Tribunal de Contas) em seu relatório de fiscalização, encaminhado ao Município no último dia 12 de agosto, referente ao primeiro quadrimestre do ano.

 

“Com as medidas adotadas devemos reduzir os gastos mensais em pelo menos R$ 1,5 milhão de setembro a dezembro. Uma economia de 5% do total do orçamento, o que já é suficiente parar revertermos o desencaixe econômico atual”, considerou o prefeito Daniel Alonso.

 

O secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes de Oliveira, aponta como causas do desequilíbrio financeiro atual as dívidas herdadas de outras gestões, o rombo do Ipremm (Instituto da Previdência do Instituto de Marília), a queda de repasses (principalmente ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e FPM - Fundo de Participação dos Municípios) e a inadimplência do munícipe, que está em 32%. O gestor resume a origem do problema na crise econômica do Brasil e nas más gestões anteriores, que deixaram dívidas.

 

Para reduzir em 40% os gastos com energia elétrica, materiais de consumo, serviços e abastecimento e manutenção da frota, os servidores terão horário reduzido de trabalho. O expediente será ininterrupto da 8h às 14 horas. Só não haverá alteração nas escolas municipais, na Casa do Pequeno Cidadão, nas unidades de saúde e nos serviços operacionais essenciais.

 

No Ganha Tempo Municipal e no Procon, o expediente será das 9 às 15 horas, com atendimento ao público das 9 às 14h30. Na Ouvidoria Geral do Município o expediente será das 8 às 14 horas, com atendimento das 8h às 13h30.

 

Estão proibidas as viagens para qualificação e trabalho, a locação e compra de imóveis e bens móveis (equipamentos e veículos), o apoio a eventos, e a realização de horas-extras pelos servidores, exceto no que tange aos serviços essenciais. “Priorizamos os serviços essenciais. As secretarias de Saúde e Educação são as mais onerosas, mas são fundamentais. Uma unidade de saúde, por exemplo, custa em torno de R$ 1,8 milhão/ano somente de pessoal”, mencionou Levi Gomes de Oliveira. 

 

Os gastos com publicidade também foram cortados pela metade. Ficam mantidas as obras já licitadas e contratadas. E os servidores têm a recomendação expressa de otimização do tempo de trabalho.

 

“Nada do que foi contratado anteriormente a esse decreto será suspenso. Só não podemos criar novas despesas sem receita correspondente”. As situações excepcionais serão submetidos ao Comitê Gestor de Despesas. O decreto que institui o Plano Municipal de Contenção de Despesas pode ser conferido na íntegra na edição especial de ontem (6 de setembro) do Diário Oficial de Marília (nº2508) pelo site  https://diariooficial.marilia.sp.gov.br/.

 

Sem Desfile de 7 de Setembro

 

O secretário municipal da Cultura, André Gomes, salientou que o Desfile de 7 de Setembro tem baixo custo, mas foi cancelado em respeito ao Plano Municipal de Contenção de Despesas. “Seria contraditório determinar redução de 40% no abastecimento da frota e gastar combustível para desfilar na avenida”.