Município atende 478 demandas judiciais

O montante já soma mais de R$ 450 mil além de R$ 140 mil para alimentação oral e enteral e mais de R$ 60 mil para outros itens, somente em 2019

A Secretaria Municipal da Saúde atende hoje 478 pacientes por demanda judicial de medicação, o que representou, neste ano, R$ 456.544,47, além de R$ 138.868,60 para alimentação oral e enteral e R$ 61.615,70 para outros itens.

 

A Assistência Farmacêutica mencionou que o aumento das ações judiciais gerou a criação de um setor específico para a compra e gerenciamento.


De acordo com a Assistência Farmacêutica, há dez anos as demandas judiciais por medicação em Marília giravam em torno de um quarto do montante atual.

 

“O aumento dessas ações é uma realidade nacional no SUS e na saúde suplementar. É um assunto complexo porque as solicitações fora dos padronizados encarece o sistema. Por outro lado, os médicos não podem se limitar às listas de padronizados e os pacientes têm direito ao tratamento que necessitam”, mencionou a coordenadora da Assistência Farmacêutica do Município, Rosangela Campanhã.


A lista municipal de padronizados tem perto de 300 itens e correspondem a Atenção Básica.

 

Os medicamentos especializados estão a cargo do Estado.

 

“Atendemos demandas judiciais por medicamentos da Atenção Básica que não estejam na lista de padronizados e temos uma parceria com o estado para a organização desse fluxo, com cruzamento de informações”, informou Rosângela.


Os principais medicamentos fornecidos por demanda judicial são bamifilina (doenças pulmonares); cilostazol (prevenção de novos acidentes vasculares cerebrais); condroflex (artrose ou osteoartrite); glifage (tratamento do diabetes tipo 2); e rosuvastatina (doenças cardiovasculares).


Para diminuir o impacto do encarecimento da Saúde pelas ações judiciais e atender às demandas por tratamento dos usuários do SUS, o Município, através de comissão própria, faz uma reavaliação da lista de padronizados a cada dois anos.

 

Segundo a farmacêutica, é rara a retirada de algum medicamento, mas os que começam a apresentar maior demanda em ações judiciais costumam entrar na padronização.

 

É o caso do anti-inflamatório nimesulida, por exemplo. No ano passado dez itens foram selecionados para integrar a nova lista.

 

 

Por Carolina Godoy