Saúde interrompe fornecimento a paciente com ação judicial ganha

O juiz Walmir Idalencio dos Santos Cruz intimou a Secretaria Municipal da Saúde e o DRS a dar cumprimento à sentença

A Secretaria Municipal da Saúde descumpriu ordem judicial e falhou na entrega do suplemento alimentar especial da aposentada Marina Veronezi Nigro, de 84 anos.

 

Esse é o único tipo de alimentação que a paciente pode ter. Por conta da interrupção no fornecimento há quase 20 dias, a família arcou com o custo de R$ 597,00.

 

A pasta afirmou que a entrega está prevista para ainda hoje.


Quando a ação judicial foi ganha a paciente lidou com 90 dias de atraso para o início do fornecimento.

 

Ela tem Alzheimer, Parkinson e outras condições especiais e só pode se alimentar com suplementos líquidos próprios.

 

Só que o custo é elevado, daí a família recorrer ao SUS.


No último dia 6 de agosto a Secretaria Municipal da Saúde deveria ter feito a entrega de 30 frascos de Cubitam, como deve acontecer mensalmente, mas o fornecimento foi interrompido. 


Segundo a neta, Mariana Nigro, esses 30 frascos rendem 54 litros de dieta, suficientes para um mês, sendo que a família administra 300ml a cada três horas, conforme receituário médico. 


“É a única alimentação que minha avó pode usar e o Cubitam é cicatrizante, ajuda na lesão por pressão.

 

Ela não pode ficar sem, e tivemos que comprar”, disse a neta.

 

A aquisição do suplemento por 30 dias custou R$ 597,00, sendo inviável arcar com a compra particular permanentemente.


“Na soma com enteral (suplemento), o custo é de R$ 2 mil, sem contar os medicamentos de uso contínuo”, acrescentou Mariana.

 

A paciente tem ação ganha também para a dieta enteral e as fraldas.


DRS também atrasa na entrega do enteral


A entrega da dieta enteral é de responsabilidade do Estado, via DRS IX (Departamento Regional de Saúde de Marília).

 

Há ação judicial ganha, mas, na prática, a entrega não tem sido feita.

 

E não há previsão. Por conta disso, a família arcou com mais esse custo, especificamente de R$ 1.447,00 (suficiente para um mês).

 

“O DRS me informou que não foi feito nem o pregão (para licitação) ainda”.


Cumprimento de sentença


No começo de agosto, a família denunciou a interrupção do fornecimento do Cubitan e da dieta enteral à Justiça.

 

O juiz Walmir Idalencio dos Santos Cruz intimou a Secretaria Municipal da Saúde e o DRS a dar cumprimento à sentença.

 

 

Por Carolina Godoy