Ressonância Magnética: Estado contesta liminar para zerar fila de espera

O Estado contestou a liminar que o obriga a zerar a fila de espera por ressonância magnética do Hospital das Clínicas.

 

O prazo de seis meses termina em setembro e o Ministério Público impugnou a contestação.

 

Somando todos os seus serviços de saúde, a autarquia HC/Famema ainda tem perto de 500 pacientes aguardando o agendamento.


O equipamento do HC quebrou em junho de 2017 e, desde então, a instituição só pode encaminhar até 90 pacientes por mês para fazer o exame em outros dois serviços, o que não condiz com a demanda da região.


As 90 vagas são disponibilizadas pelo DRS IX (Departamento Regional de Saúde de Marília), órgão do Estado, e referem-se aos pacientes ambulatoriais, ou seja, não urgentes que podem ser agendados.

 

Nesses casos, o HC/Famema pode encaminhá-los para clínicas no município de Tupã, que absorve 60 vagas, e de Marília, que absorve 30.


O montante é pequeno em relação às demandas constantes, daí a demanda reprimida de 500 pacientes, que ainda nem foram agendados.

 

Além disso, para os pacientes que contavam com a ressonância magnética dentro do Hospital das Clínicas o encaminhamento para fora da cidade, na maioria das vezes, também é um inconveniente.


Isso porque, apesar do HC ser referência em atendimento de saúde para 62 municípios da região, os pacientes de fora já migram de suas cidades até Marília para o atendimento e o exame no próprio Hospital das Clínicas se torna mais prático.


O Ministério Público não pode determinar onde e como os exames devem ser feitos, mas, como há demanda reprimida, pode cobrar a sua execução.

 

O promotor de Justiça da Saúde Pública e dos Direitos Humanos, Isauro Pigozzi Filho, é o autor da ação.

 

Ele impugnou a contestação do governo estadual e aguarda a sentença judicial.


O promotor de Justiça da Saúde Pública e dos Direitos Humanos, Isauro Pigozzi Filho, mencionou que a demanda crescente coloca em risco a saúde de todos os usuários do SUS.

 

“Além disso, é inconcebível o deslocamento dos pacientes que precisam da ressonância magnética para outros serviços quando o Hospital das Clínicas possui logística e recursos humanos para a realização do exame”, mencionou.