EDITORIAL: Ativismo judicial

A política e a justiça estão cada vez mais embaralhadas e começam a ficar acentuadas as diferenças, que antes ficavam ocultas.

 

Mas o País mudou e, parece, que para pior, porque está havendo violento desgaste das instituições, principalmente as que estão no topo: o judiciário e o Congresso Nacional. Nunca antes estiveram tão desmoralizados o Supremo Tribunal Federal, Senado e Câmara dos Deputados.


É muito estranho, porque nos bastidores, nos conchavos um depende do outro.

 

Não é de hoje que ministros do STF agem em combinações com políticos de alta estirpe, mormente os mais corruptos, aqueles que têm grande número de processos na alta Corte.

 

Esses defendem, claramente, os ministros.

 

Já outros criticam e falam do acentuado ativismo judicial.


No momento em que os parlamentares aprovam projeto que visa amordaçar principalmente o Ministério Público e falam em “abuso de autoridade”, eles se esquecem do violento autoritarismo que vem do Supremo.


Antes achava-se que havia grande respeito aos supremos ministros e até medo da população.

 

Isso foi por água abaixo e prova disso são as críticas (algumas muito pesadas) aos togados nas redes sociais.

 

Tanto que isso levou o presidente do STF, Dias Toffoli, a atropelar os trâmites legais e mandou abrir inquérito para investigar a apurar as críticas (e até ameaças) aos ministros.

 

Lógico que não são todos os afetados, quase sempre Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e o próprio Toffoli.


Mas as manifestações que vêm acontecendo no País já algum tempo mostram que o povo não se intimida e as críticas têm aumentado.

 

Até mesmo dentro do Congresso Nacional.


No momento em que aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso articulam propostas para acabar com o que chamam de “ativismo judicial”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, intensificou encontros com parlamentares e partidos políticos fora de sua agenda oficial para blindar a corte.

                   

Não sem antes reagir às manifestações populares nas ruas e nas redes sociais e garantiu que “todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão”.

 

Será mesmo? Por que então Dias Toffoli saiu da toca para procurar entendimentos com o Congresso Nacional e o governo?


De acordo com o que divulgou a Folha de S. Paulo nas últimas semanas, Toffoli vem pedindo conversas com as principais bancadas do Legislativo.

 

Já esteve com parlamentares do PSL que, nos bastidores, coletam assinaturas de deputados em favor de um projeto da deputada Chris Tonietto (PSL).

 

O texto prevê que o Congresso possa sustar atos do Supremo que ultrapassarem a competência do Judiciário, chamado de “ativismo judicial” pelos apoiadores de Bolsonaro.

 

A proposta vem enfrentando resistência entre parlamentares de partidos de centro, de quem Toffoli vem se aproximando com mais desenvoltura.

 

O centrão vem agindo contra o governo e está recheado de parlamentares corruptos, que podem depender de ministros do STF.


Toffoli se reuniu com parlamentares do PSD e, há duas semanas, pediu que o presidente do DEM, ACM Neto, organizasse um jantar com o partido - que comanda a Câmara e o Senado, além de três ministérios na Esplanada de Bolsonaro.

 

O jantar do DEM, na Trattoria da Rosario, em Brasília, reuniu deputados, senadores, dois governadores e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

 

O encontro foi articulado também pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), de quem Toffoli se aproximou e mantém frequente interlocução.

 

Fica evidente que Toffoli está fazendo de tudo para apaziguar, baixar as guardas e diminuir os ânimos acirrados para poupar os ministros do STF, cada vez mais na mira de parlamentares da direita e da população.