EDITORIAL: Pode ficar pior!

Condenado em terceira instância no caso do tríplex do Guarujá e cumprindo pena na sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê piorar muito sua situação.

 

É que o Ministério Público Federal acaba de protocolar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pedido de aumento da pena do ex-presidente no caso relativo ao sítio de Atibaia.

 

Lula foi condenado em fevereiro pela juíza Gabriela Hardt - então substituta de Sergio Moro - a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


O processo chegou à segunda instância na segunda metade de maio, e ainda não há data prevista para o julgamento.

 

Acredita-se que isso possa acontecer em agosto ou setembro.

 

Se houver confirmação dessa condenação (ou aumento da pena como quer o MPF) Lula não conseguirá mais habeas corpus para deixar a prisão.


No documento, o Ministério Público Federal requere "incrementar o aumento da pena a título de culpabilidade em relação ao réu Luiz Inácio".

 

Assinado pelo procurador Mauricio Gotardo Gerum, o parecer ainda pede o "perdão judicial" para os ex-executivos da Odebrecht Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, ambos condenados a dois e três anos, respectivamente, por lavagem de dinheiro.


Após esse parecer, as defesas dos réus (nove, ao todo) devem apresentar suas apelações.

 

O MPF pode emitir novo posicionamento depois dessa fase.

 

O próximo passo é a análise das provas e, posteriormente, a posição do relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto.

 

Outros dois desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, designada para julgar o caso, também decidirão sobre o processo.


Enquanto isso a defesa do criminoso já condenado em terceira instância tenta de todas as maneiras conseguir tirar Lula da cadeia com habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal.

 

Na última tentativa, na sessão da Segunda Turma na terça-feira, a tese dos advogados foi derrotada por 3 a 2 e por isso Lula continuar na prisão. 


O principal argumento da defesa é a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio no caso do tríplex do Guarujá. Isso será revisto pela Segunda Turma em agosto, mas dificilmente a situação será alterada, já que novas provas levantadas pela defesa (as gravações hackeadas dos celulares do procurador Deltan Dallagnol e divulgada pelo site (suspeito) The Intercpet Brasil) não podem ser anexadas ao processo.


Contudo, se o TRF-4 confirmar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, feita pela juíza federal Gabriela Hardt, ou até aumentar a pena como quer o MPF, antes do julgamento do habeas corpus pela Segunda Turma do STF, Lula já não poderá mais ter o benefício de prisão domiciliar.

 

Além disso podem vir outras condenações na sequência, já que o considerado chefão da quadrilha petista é réu em mais cinco ações.