EDITORIAL: Réu de novo!

Enquanto os advogados da “viva alma mais honesta do mundo e mais honesto do que Jesus Cristo” (declarações feita por Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2.016 e janeiro de 2.017) tentam a todo custo habeas corpus para o ex-presidente conseguir prisão domiciliar, os processos vão tramitando na justiça e Lula acaba de ser considerado réu de novo.

 

Esta é a décima vez em que Lula se torna réu na Justiça Federal - há processos no DF, São Paulo e Paraná. 

 

A denúncia feita pelo Ministério Público Federal foi aceita quarta-feira (5) pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. 

 

Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros do PT, Antonio Palocci e Paulo Bernardo (marido da presidente do PT deputada federal Gelisi Hoffmann) são acusados de terem praticado corrupção passiva por aceitar, segundo o Ministério Público, R$ 64 milhões da Odebrecht em 2010.

 

O dinheiro, diz a acusação, era uma contrapartida ao aumento da linha de crédito para financiamento da exportação de bens e serviços do Brasil a Angola, cuja autorização teria sido à época de R$ 1 bilhão.

 

O desespero dos advogados de Lula é exatamente pelo número elevado de processos em que ele é réu e, certamente, terá novas condenações.

 

Até agora, o ex-presidente, considerado o chefão da quadrilha do PT, já foi condenado em dois processos.

 

Em janeiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação de Lula no caso conhecido como "Tríplex do Guarujá": o petista é acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reforma de um apartamento de três andares no balneário paulista. 

 

Na ocasião, os desembargadores do TRF-4 fixaram a pena em 12 anos e 1 mês de prisão. 

Em fevereiro deste ano a juíza federal titular da operação Lava Jato em Curitiba condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do sítio de Atibaia.

 

O petista é acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, num sítio no município do interior paulista.

 

O imóvel pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas o MPF alega que Lula é o verdadeiro dono do sítio e era o principal usuário do local.

 

Os advogados querem celeridade na ação da soltar Lula exatamente porque o TRF-4 está prestes a julgar o recurso dessa condenação do sítio.

 

É praticamente certo que o tribunal vai confirmar a condenação, como já fez com o caso do trilex em que até aumentou a pena de Lula.

 

Se isso acontecer vai por água abaixo a possibilidade do ex-presidente deixar o presídio em Curitiba com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça em abril, de reduzir a pena de Lula para 8 anos 10 meses e 20 dias.

 

Com isso, o petista poderia ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar ainda este ano.

 

O pedido dos advogados para tirar Lula da cadeia está no Supremo Tribunal Federal, mas sem data para julgamento. 

 

A impressão é de que os ministros estão esperando a decisão do TRF-4 sobre a segunda condenação de Lula.

 

Aí, certamente, vão lavar as mãos e fugir do “carimbo” na testa por ter soltado o condenado em segunda e terceira instâncias. 

 

Mas... com o desmoralizado STF tudo é possível!