Justiça elimina carência de plano de saúde

O advogado João Sardi Junior conseguiu eliminar a carência do plano de saúde para o filho autista, de sete anos, que precisa de um exame de alta complexidade. A operadora tem carência de dois anos para doenças pré-existentes, mas o pai do paciente teve ganho de causa na Justiça, que reconheceu o autismo não como doença, mas como deficiência, determinando o custeio imediato do procedimento pelo pla

O advogado João Sardi Junior conseguiu eliminar a carência do plano de saúde para o filho autista, de sete anos, que precisa de um exame de alta complexidade. A operadora tem carência de dois anos para doenças pré-existentes, mas o pai do paciente teve ganho de causa na Justiça, que reconheceu o autismo não como doença, mas como deficiência, determinando o custeio imediato do procedimento pelo plano.
O exame foi prescrito pelo médico para avaliar se o autismo da criança tem fundo genético, mas o plano de saúde negou o custeio em função da carência. Na quinta-feira saiu a decisão judicial (1ª instância) negando o direito de carência à operadora.
“O juiz reconheceu o autismo como deficiência, não estando, portanto, sujeito à carência, e determinou que o exame seja feito”, disse o advogado e procurador da Câmara de Gália. Ele acredita que essa decisão abre portas na defesa de direitos dos autistas à saúde.
“Essa vitória contribui para eliminar o estigma de que o espectro do autismo é doença”, disse João Sardi Junior. Ele juntou, na ação declaratória, vários trabalhos científicos nacionais e internacionais para comprovar que o autismo se trata de deficiência. Incluindo a declaração de uma médica americana da Universidade de Stanford.
“Minha ideia surgiu devido a uma orientação que o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro encaminhou à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) no sentido de deixar de reconhecer a síndrome de down como doença pré-existente. Todas essas síndromes encontram-se no CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças), mas não são doenças”, considerou o advogado.