DRS é notificado para eliminar fila de espera

O DRS IX (Departamento Regional de Saúde) foi notificado pela Justiça para que elimine a fila de espera de pacientes por ressonância magnética. O órgão observou que, além das 60 vagas disponibilizadas para o Hospital das Clínicas, outros serviços são atendidos, totalizando uma oferta mensal de 367 exames. O equipamento do HC quebrou em junho de 2017 e não tem conserto. Desde então, o DRS liberou

O DRS IX (Departamento Regional de Saúde) foi notificado pela Justiça para que elimine a fila de espera de pacientes por ressonância magnética. O órgão observou que, além das 60 vagas disponibilizadas para o Hospital das Clínicas, outros serviços são atendidos, totalizando uma oferta mensal de 367 exames. 
O equipamento do HC quebrou em junho de 2017 e não tem conserto. Desde então, o DRS liberou 60 vagas por mês em duas clínicas, uma de Tupã e uma de Marília, para que a instituição encaminhe seus pacientes. Só que o Hospital das Clínicas é referência regional (62 municípios) e a oferta é inferior à demanda.
“Vale ressaltar que os pacientes da região com indicação do exame são agendados pelos próprios municípios, via Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços). E os casos mais graves e urgentes são priorizados, seguindo as diretrizes do SUS”, afirmou o DRS.
Ainda assim, com a demanda crescente do HC os pacientes em espera só aumentaram e já eram 912 em setembro do ano passado, quando o Ministério Público entrou com a ação contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a autarquia HC/Famema. O objetivo era forçar a oferta de exames de ressonância magnética e o atendimento da demanda reprimida.
O promotor de Justiça da Saúde Pública e dos Direitos Humanos, Isauro Pigozzi Filho, é o autor da ação, que não foi acatada pela Justiça local. Porém, na última segunda-feira o Tribunal de Justiça determinou a eliminação da fila de espera em até seis meses, sob pena de multa de R$ 10 mil/dia, respeitando o limite de R$ 300 mil.
Além disso, saiu a liminar para que a Fazenda Pública do Estado publique edital de licitação para aquisição de equipamento de ressonância magnética, voltado ao Hospital das Clínicas da Famema. O prazo dessa determinação é de 120 dias, sob pena de R$ 1 mil/dia limitada a R$ 30 mil.
“Todos os pacientes que necessitam do exame de ressonância estão sendo agendados em dois serviços contratados pelo DRS até a substituição do equipamento do HC”, mencionou o DRS, que observou ainda que a existência da ressonância magnética também no ABHU (Hospital Beneficente Unimar), sob gestão municipal.