OAB Marília faz reivindicações durante visita de presidente

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marília reiterou as reivindicações pela criação da segunda Vara da Fazenda e de uma vara especializada em crimes de violência contra mulheres durante visita do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calça, na sexta-feira (24), ao município. Os pedidos já haviam sido feitos em julho e agora refo

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marília reiterou as reivindicações pela criação da segunda Vara da Fazenda e de uma vara especializada em crimes de violência contra mulheres durante visita do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calça, na sexta-feira (24), ao município. Os pedidos já haviam sido feitos em julho e agora reforçados com a vistoria “in loco” feita pelo magistrado. A necessidade das novas varas foram apresentados pelo presidente da 31ª Subseção, Marlúcio Bomfim Trindade, junto com comitiva mariliense que esteve na capital paulista nos últimos meses. Agora, Calças declarou que veio prestigiar a comarca e afirmou ao representante dos 2,5 mil advogados que atuam na cidade que serão tomadas medidas para amenizar os problemas locais.

A criação dos cargos das novas varas dependem de previsão orçamentária e também de aprovação dos projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Além disso, a cidade enfrenta enorme déficit de funcionários nos fóruns. “O compromisso do presidente do TJ comigo foi de transferir funcionários para Marília enquanto não são realizados os concursos necessário”, afirma Marlúcio. 

Marlúcio também diz que Calças está se empenhando para atender as solicitações de Marília. Uma importante contrapartida para a instalação da vara de crimes de violência contra a mulher foi viabilização de um imóvel para instalação do anexo, com parceria entre Prefeitura e responsáveis pelo fórum. “Temos muitos casos de violência contra a mulher na cidade e a tramitação desses casos é urgente”, argumenta o presidente da OAB.

Já a única Vara da Fazenda de Marília tem o cartório que concentra o maior número de processos da comarca. Segundo Marlúcio, são aproximadamente 60 mil processos tramitando, dos quais 48 mil são execuções fiscais e outros 12 mil contra o Estado ou autarquias que visam, muitas vezes em regime de urgência, medicamentos de alto custo. “Para comparação, uma vara cível em Marília tem 4,5 mil processos em média”, diz Marlúcio.