Marília está entre as cidades que vão ser fiscalizadas quadrimestralmente pelo TCE

Marília está na lista de municípios do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que passarão a ter suas contas fiscalizadas com visitas quadrimestrais por parte das equipes de fiscalização. Pela metodologia adotada, 67% das administrações paulistas receberão, ao menos três vezes em 2018, a visita dos fiscais do TCE para validar informações sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial do ano

Marília está na lista de municípios do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que passarão a ter suas contas fiscalizadas com visitas quadrimestrais por parte das equipes de fiscalização.
Pela metodologia adotada, 67% das administrações paulistas receberão, ao menos três vezes em 2018, a visita dos fiscais do TCE para validar informações sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial do ano corrente.
De acordo com os Departamentos de Supervisão de Fiscalização, o sistema, batizado de ‘fiscalização concomitante’, tem como principal benefício a oportunidade de correção de rumos na administração ao longo do exercício. A medida tem ainda como efeito direto a melhoria das políticas públicas executadas nos municípios paulistas.
Dentre os municípios selecionados para 2018, segundo explicou o Diretor de Supervisão da Fiscalização, Alexandre Teixeira Carsola, estão todos os de portes extragrande, grande e médio. A metodologia, de acordo com o Diretor, contribui para o aperfeiçoamento e direcionamento das ações de fiscalização com foco na efetividade da aplicação do dinheiro público.
“Também integram a amostra um número considerável de cidades de pequeno porte. Diante da expressiva quantidade, estes municípios foram selecionados levando em conta o desempenho apresentado no Índice de Efetividade da Gestão Municipal”, complementou Carsola.
O avanço na quantidade de municípios que passarão por este tipo específico de fiscalização representará um acréscimo de 33% em relação aos 324 municípios selecionados em 2017, cabendo a cada Conselheiro a relatoria de 72 (setenta e dois) processos de contas municipais.
Fiscalização concomitante
A ampliação da ‘fiscalização concomitante’ para este exercício está alinhada com as diretrizes estratégicas da Corte de Contas e faz parte das metas de gestão do Presidente Renato Martins Costa. A expectativa é incluir, até o ano de 2020, todos os 644 municípios jurisdicionados no novo modelo de fiscalização.
Implantado pelo TCE no ano de 2014, a exemplo da sistemática que é realizada junto aos atos do Governo do Estado, a Corte passou a fiscalizar 56 municípios. No ano seguinte, em 2015, o Tribunal ampliou as ações para 133 Prefeituras paulistas.
No exercício de 2016 foram 204 municípios e em 2017 a sistemática alcançou 324 cidades – mais da metade das administrações – parcela que representa 87% de todo o orçamento dos municípios paulistas.