Taxistas pedem rapidez na regulamentação de projeto

O Sindicato dos Taxistas de Marília espera agilidade por parte do poder público na aprovação de lei que regulamenta a atuação de aplicativos de transporte na cidade. Na última segunda-feira foi aprovado como objeto de deliberação na Câmara, projeto de autoria do vereador Zé Luiz Queiróz (PSDB) que revoga lei de 2016 que proibia a atuação de transportes como Uber na cidade. Desde o dia 9 de março,

O Sindicato dos Taxistas de Marília espera agilidade por parte do poder público na aprovação de lei que regulamenta a atuação de aplicativos de transporte na cidade. Na última segunda-feira foi aprovado como objeto de deliberação na Câmara, projeto de autoria do vereador Zé Luiz Queiróz (PSDB) que revoga lei de 2016 que proibia a atuação de transportes como Uber na cidade.
Desde o dia 9 de março, o Uber está em funcionamento em Marília mas sem uma lei que regulamente o serviço. A chegada do Uber provocou protesto por parte dos taxistas, que reclamam do alto custo de taxas e manutenção dos taxis enquanto o Uber não recolhe nenhum tipo de taxa para o município.
Com a aprovação do Projeto de Lei federal 5587/2016, o serviço de transporte por aplicativos não pode ser proibido mas deve ser regulamentado pelos municípios. Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas de Marília, Valter Capel, o projeto de regulamentação está sendo elaborado pela Prefeitura e em breve deve ser encaminhado à Câmara para aprovação.
Capel critica a lentidão do poder público em criar regras para atuação do Uber na cidade, já que da forma como está ele considera concorrência desleal. “Os taxistas pagam três tipos de tarifas e contribuímos com 42 mil reais com a Emdurb. Cada aparelho de taxímetro custa R$ 900 e para tirar de um veículo para outro custa R$ 450,” disse.
O presidente do sindicato afirma que a regulamentação do Uber deve prever regras e pagamento de taxas da mesma forma como é exigido dos taxistas, inclusive para segurança dos passageiros. “Queremos que seja feito um cadastro dos motoristas, identificação dos veículos, que eles paguem taxas municipais. Se acontece algum problema com esses motoristas e passageiros a população vai reclamar para quem? Nós aceitamos concorrência, mas não pode ser desleal”, disse.
O Sindicato dos Taxistas protocolou documento junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, documento denunciando a falta de fiscalização do serviço de Uber por parte do poder público municipal. “Nossa cidade é muito pobre de fiscalização. Eles estão rodando há um mês sem nenhuma fiscalização”, disse. Marília tem atualmente 130 taxistas atuando na cidade.